Processo 669848/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/12/2010 14:32
Autuado em 02/12/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 622/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2558/2012 da Segunda Câmara, de 31/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2558/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2012 Acórdão   2558/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado RICARDO SOARES FRAGOSO

Juntadas
DataDescrição
25/01/2013 08:48 AR do oficio OPD - 2/13 - DEX
16/04/2012 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 88/2013
31/08/2012 478 Acórdão nº 2558/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3672/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 14:01 DP  
16/01/2013 08:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 88/2013 -
09/01/2013 14:51 SMPjTC Despacho nº 10/2013 - Pensão. Pelo encerramento.
09/01/2013 09:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 16/2013 -
06/12/2012 13:29 DEX Informação nº 7/2013 -
06/12/2012 13:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 2/2013 -
21/09/2012 11:18 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2597/2012 -
04/09/2012 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1438/2012 -
03/09/2012 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 719/2012 -
24/08/2012 16:33 S2C Acórdão nº 2558/2012 -
24/08/2012 16:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1511/2012 -
15/08/2012 10:25 GAIZL  
25/07/2012 18:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3988/2012 -
25/07/2012 18:57 SMPjTC Parecer nº 12665/2012 - legalidade e registro Pensão concedida a viúvo de ex-servidora. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
10/05/2011 09:07 DIJUR Parecer nº 10653/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúvo de ex-servidora. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
02/12/2010 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3672/2011 -

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